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Como funciona a advertência no trabalho

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Como funciona a advertência no trabalho

SimbioX
Escrito por SimbioX em 6 de janeiro de 2021

O que é advertência no trabalho?

advertência no trabalho

A advertência no trabalho é uma forma de avisar uma má conduta como medida educativa, dando uma chance ao colaborador de se redimir antes de rescindir o contrato de trabalho. A reincidência recorrente acaba por provocar sua demissão.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reservou algumas ferramentas de apoio ao empregador para que ele consiga manter a ordem e a disciplina de seus funcionários.

A advertência não é uma punição, mas sim um alerta sobre alguma irregularidade ou comportamento inadequado.

Entretanto, essa advertência nunca pode ter caráter de exposição ao ridículo ou difamação ao colaborador, sendo feita em um local reservado entre o colaborador e o empregador, de forma discreta. Caso haja exposição indevida, o funcionário poderá entrar com ação por danos morais contra o seu empregador.

Em caso de difamação ou até perseguição, as consequências podem ser até maiores, visto que o colaborador poderá levantar provas contrárias ao empregador e procurar seus direitos na Justiça.

Por isso é importante que ambos entendam que é uma medida preventiva e que o objetivo maior é resolver a situação em questão e não usar disso para criar uma situação.

Em um ambiente de trabalho existem regras de convivência e conduta e a empresa deve deixar claro esse código interno desde a admissão dos funcionários, quais são seus direitos e deveres para evitar uma advertência.

O que motiva o empregador a advertir o seu colaborador?

O que motiva o empregador

Há vários motivos que podem levar um funcionário a tomar uma advertência. Segundo o Art. 482, constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho a reincidência das seguintes situações:

Comportamento inadequado

Funcionários com comportamentos inadequados, como prática de bullying com colegas, poderão ser advertidos verbalmente e caso persista, por escrito, evitando danos à reputação da companhia.

Faltas sem justificativa

Faltar recorrentemente sem justificativa é um motivo para advertir e caso não ocorra a melhoria, demitir por justa causa. Se o funcionário estiver prestando serviço em outro local no mesmo horário que deveria estar trabalhando em seu posto de trabalho, poderá ser demitido sem a necessidade de advertência prévia.

Insubordinação

Insubordinação ou não obediência a uma solicitação da empresa podem gerar uma advertência, que registrará a exata desobediência e onde ela ocorreu.

Uso inapropriado de bens

Usar equipamentos da empresa para tirar vantagem em benefício próprio, sem autorização do empregador pressupõe um delito que justifique a advertência ao funcionário. Por exemplo, se ele possui um carro da empresa e o utiliza para obter outros recursos financeiros com o veículo para si próprio ou terceiros, isso é uma ação inapropriada.

Negociações indevidas

Realizar negociações indevidas em benefício próprio são situações que podem levar a demissão ou ao recebimento de uma advertência.

Negligência das atividades

Comportamento inadequado, como preguiça e má vontade são a maioria das advertências. Atualmente, há quem tente tentar burlar o home office em tempos de pandemia. Entretanto, após três advertências consecutivas pelo mesmo motivo em um período de 180 dias levam a demissão por justa causa.

Roubo de informações confidenciais

Revelar segredos internos bem como dados confidenciais caracterizam motivo para uma advertência, desde que a ação não tenha causado prejuízo a companhia. Em casos mais graves podem sim justificar uma demissão por justa causa.

Violação da ética

Utilizar atestado médico falso, bater o ponto no lugar de algum colega ou roubar qualquer objeto ou documento pertencente a empresa caracteriza uma falta grave, porém a gravidade da situação deverá ser avaliada pelo empregador, que caso ache plausível, sinalizará que a situação está incorreta, mas dará uma nova chance ao colaborador.

Formas de aplicar uma advertência

Forma de aplicar uma advertência

Como tudo que é regulamentado pela CLT, existem regras da prática para evitar problemas futuros. O objetivo principal da advertência é educar e a punição será somente consequência da reincidência.

O objetivo é mostrar ao funcionário o que precisa ser melhorado e qual o comportamento esperado.

Se feita de forma correta, a advertência previne atritos maiores entre gestores e colaboradores e por esse motivo é super importante que os gestores tenham conhecimento desse método e saibam como agir em caso de necessidade.

Advertência verbal

É a primeira ação para chamar a atenção do funcionário sobre alguma irregularidade. Não deve ser feita na presença de outras pessoas, nem expor a pessoa a ponto de humilhá-lo. Isso gera processos judiciais por danos morais.

Esse é o momento de trazer o problema a mesa e orientar o colaborador de forma correta, para impedir que ocorra novamente.

Advertência por escrito

Se a primeira advertência não surtir efeito, o próximo passo é uma advertência por escrito, em um documento próprio emitido em duas vias, com embasamento na legislação trabalhista e no código de condutas da empresa.

A advertência escrita reforça que houve um episódio anterior. E para que esse documento tenha validade, são levantadas a assinatura de duas testemunhas caso o funcionário não queira assinar o documento.

A advertência por escrito deve ocorrer imediatamente ao ocorrido, a menos que exista algo a ser apurado.

Suspensão

É a terceira medida, após a advertência verbal e escrita. A suspensão é regulamentada e a empresa inclusive tem o direito de descontar os dias de trabalho na folha de pagamento.

A suspensão pode ser de um a trinta dias.

Demissão por justa causa

Essa é decisão quando todas as outras não foram suficientes para o colaborador melhorar a sua conduta.

A demissão por justa causa ocorre quando a empresa entende que o comportamento inadequado não irá mudar e o pior, pode ainda afetar os colegas e os resultados da empresa, já que a falta de atitude sugere que o comportamento é aceito.

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O colaborador pode não assinar a advertência escrita?

Em uma situação sem outros agravantes, onde a advertência é usada de forma devida pelo empregador normalmente não tem problemas.

Mas em situações que o colaborador se sinta perseguido e se recuse a assinar o termo de registro da advertência verbal, pode-se solicitar a assinatura de duas testemunhas. Entretanto, o funcionário também poderá apresentar provas da perseguição, como gravações ou suas testemunhas também, e buscar seus direitos na Justiça.

Sendo assim, com a ação trabalhista do funcionário, a assinatura das testemunhas comprovará que empresa buscou agir corretamente tentando advertir o colaborador em questão.

Conclusão

Mulher em frente a mesa com computador

A advertência no trabalho é um recurso interessante e pontual para manter um bom ambiente na organização.

É um recurso disciplinar que chama a atenção do colaborador está praticando uma ação que não pode ser ignorada, porém que ainda não necessita de uma punição tão severa.

Não pode ser usada inadvertidamente e deve ser documentada, assim caso seja necessário, servirá de embasamento para medidas mais rigorosas.

Portanto, é de suma importância contar com profissionais especializados para casos como esses.

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E aí,

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2 Replies to “Como funciona a advertência no trabalho”

Sandoval

Gostei, São Informações batantes úteis.

Luiz

Gostaria de saber se um líder pode te dar uma advertência